Certificado Energético: o que é e como se processa a sua atribuição? 

16-02-2021

Na hora de comprar um imóvel é sempre importante verificar a classificação energética. Saiba por que deve optar por imóveis com classificação energética A+.

Mas afinal quel o conceito de certificação enrgética?O que é um certificado energético?O que envolve este processo? Quais os benefícios para o meu dia-a-dia?

Á medida que uma sociedade evolui e a tecnologia aumenta a necessidade de redução do consumo de energia torna-se ainda mais evidente. O desafio será pois, consumir menos energia em cada produto ou serviço que utilizamos, sem alterar o nosso estilo de vida ou abdicar do nosso conforto. Isto é possível?

Sim, isto é possível, basta apenas que tenhamos o cuidado de implementar medidas que promovam a eficiência energética evitando o desperdício energético em todas as fases. Este processo é mais facilmente controlável na fase de construção de um imóvel, onde se poderão adoptar técnicas construtivas e efetuar uma seleção de materiais e equipamentos que mais adiante se irão traduzir numa melhor classificação energética.

Mas antes de mais, vamos clarificar alguns conceitos para que possa entender a importância de comprar um imóvel com classificação energética A+.

O QUE É A CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA?

A Certificação Energética de Edifícios em Portugal resulta de uma Diretiva Comunitária (Diretiva nº 2002/91/CE) no sentido de reduzir o consumo de energia nos edifícios. Este processo de certificação permite disponibilizar ao consumidor informação sobre o desempenho energético dos edifícios que culminará na atribuição de um certificado energético bem como a etiqueta energética associada.

O QUE É O CERTIFICADO ENERGÉTICO?

É um documento obrigatório em edifícios novos ou antigos que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE) - organismo público que regula a certificação energética de edifícios (SCE). Contém informação sobre as características de consumo energético relativas a: soluções construtivas, climatização e águas quentes sanitárias. 

QUE DADOS CONSTAM NO CERTIFICADO ENERGÉTICO?

Entre os dados que devem constar do certificado energético, destacam-se:

  • Informação sobre as características de consumo energético relativas a climatização e águas quentes sanitária;
  • Indicação de medidas de melhoria com vista a reduzir o consumo, como a instalação de vidros térmicos ou o reforço do isolamento;
  • Morada da habitação alvo de certificação: a localização, os materiais que a revestem entre outras situações determinantes para a classificação do desempenho energético da habitação ou espaço comercial.

. O documento tem de ser apresentado quando é assinado o contrato de compra e venda, atestando a informação sobre a classe energética a que o imóvel pertence.

O documento é válido por dez anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços. Depois dessa data, é preciso requerer novo certificado. O certificado energético deve ser afixado em posição visível e de destaque à entrada dos edifícios.

O QUE DIZ A LEI?

A definição de limites mínimos de eficiência energética para os sistemas técnicos, bem como a aplicação de isolantes em todas as tubagens de transporte de fluidos (frigoríficos, de ar ou água) e nos sistemas de armazenamento de águas quentes sanitárias (reservatórios ou cilindros) são algumas das imposições. Há ainda imposições técnicas e limitações de desempenho energético para os sistemas de iluminação, controlo, regulação e monitorização. Adicionalmente, fixam-se limites mínimos de eficiência para os elevadores.

COMO DECORRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO?

Para que a atribuição de um certificado energético ocorra, são necessários efetuar vários procedimentos, realizados por peritos qualificados(arquitetos ou engenheiros) no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), aprovado pelo Decreto-Lei nº 118/2013, de 20 de agosto.

Entre esses procedimentos, irão decorrer testes térmicos à habitação:

CERTIFICAÇÃO TÉRMICA

São medidos os seguintes parâmetros ambientais:

  • Temperatura
  • Humidade
  • Velocidade do ar
  • Temperatura radiante

São calculados os índices estatísticos PMV (Predicted Mean Vote) e PPD (Predicted Percentage of Dissatisfied) que, de acordo com a Norma ISO 7730, nos permitirão concluir acerca da situação de conforto/desconforto térmico.

O QUE PODERÁ CONDICIONAR A ATRIBUIÇÃO DA CLASSE ENERGÉTICA?

A localização do imóvel, o ano de construção, se se trata de um prédio ou de uma moradia, o piso e a área, assim como a constituição das suas envolventes (paredes, coberturas, pavimentos e envidraçados). Os equipamentos associados à climatização (ventilação, aquecimento e arrefecimento) e à produção de águas quentes sanitárias também influenciam.

COMO É CALCULADO O DESEMPENHO ENERGÉTICO DO IMÓVEL?

A classe energética indicada no CE é calculada com base nas características construtivas do imóvel:

(orientação, paredes, pavimentos, coberturas, portas e janelas),

a existência ou não de aproveitamento de energias renováveis,

a forma e sistemas de ventilação (natural ou mecânica),

a eficiência e o tipo de combustíveis usados nos sistemas de climatização e de produção de águas quentes sanitárias (AQS).

Com base na tipologia do imóvel, o CE apresenta uma estimativa das necessidades anuais de energia primária que traduz o consumo de energia necessária para manter a habitação em condições de conforto (climatização) e para a produção de AQS. Não nclui a energia despendida na iluminação e pelos electrodomésticos no caso de serviços. Os valores indicativos de energia primária são calculados por m2 de área da habitação e por ano, permitindo comparar diferentes imóveis entre si.

NOTA: O consumo real de energia (indicado nas faturas do gás e da eletricidade), poderá ser diferente e dependerá dos padrões de utilização dos ocupantes da habitação, ou seja, o consumo é estimado em condições nominais, mas o consumo real dependerá do comportamento dos utilizadores da fração. 


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